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Dados sensíveis: entenda como a sua empresa deve tratá-los

Dados sensíveis: entenda como a sua empresa deve tratá-los

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A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entra em vigor a partir de agosto de 2020. Ela visa a fortalecer os direitos dos indivíduos e criar regras claras e coerentes que devem ser seguidas pelas empresas. Assim, para que todas as organizações consigam se a adequar a esse novo regulamento, antes de tudo, é preciso entender todos os pontos trazidos por essa lei. Dessa forma, um dos aspectos mais relevantes, nesse sentido, é entender a diferença entre os dados sensíveis e não sensíveis.

 

Então, continue a leitura para saber porque essa diferenciação é importante. Além disso, quais as implicações que recaem sobre a sua empresa!

 

O que são dados sensíveis?

Assim, são considerados dados sensíveis aqueles que podem revelar características físicas, opiniões políticas, religião e qualquer outra informação pessoal que possa gerar algum tipo de discriminação.

Dessa forma, eles são definidos no artigo 5º da LGPD, no inciso II, e são:

 

  • dado pessoal sobre origem racial ou étnica;
  • convicção religiosa;
  • opinião política;
  • filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político;
  • dado referente à saúde ou à vida sexual;
  • dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Em suma, dada sua natureza ou pela relação que possuem com os direitos e liberdades fundamentais dos indivíduos.

Consequentemente, esses dados estão sujeitos a disposições específicas na LGPD.

 

Segundo redação o Art. 11 da referida lei, o tratamento de dados sensíveis somente poderá ocorrer quando houver permissão explícita por parte do titular ou de seu responsável legal.

 

Da mesma forma, quando este requisito não for cumprido, só será permitido realizar o processamento em casos muito específicos. Por exemplo, para cumprimento de obrigação legal.

 

Quais as diferenças entre dados sensíveis e não sensíveis?

Agora que você já sabe o que são dados sensíveis, descubra o que são os não sensíveis.

Em suma, são aqueles que, juntos ou sozinhos, podem identificar um indivíduo.

Ou seja, alguns exemplos são: nome, idade, CPF, RG, CEP, endereço IP, cookies, data de nascimento, etc.

 

Como tratar os dados pessoais sensíveis?

Dessa forma, com a publicação da LGPD, a palavra de ordem no processamento de dados pessoais passou a ser consentimento.

Assim, as empresas precisam deixar claro para os titulares quais dados estão sendo coletados. Além disso, para qual propósito eles serão utilizados.

 

Em síntese, os titulares precisam permitir que a empresa utilize suas informações para os fins especificados.

Consequentemente, vale lembrar que essa autorização não é perpétua.

Ou seja, os titulares podem revogá-la a qualquer momento e exigir que as empresas eliminem suas informações pessoais do banco de dados.

 

Dessa forma, as empresas precisam implementar controles apropriados para obter um gerenciamento de dados adequados.

 

Quais as sanções previstas para quem descumprir a lei?

Em outras palavras, as empresas que descumprirem a LGDP ficam sujeitas às sanções administrativas aplicáveis pela autoridade nacional.

 

Em resumo, a empresa pode, por exemplo, ser advertida e receber um prazo específico para se adequar à lei. Achou pouco?

Em princípio, saiba que também podem ser aplicadas severas multas, que podem chegar a 2% do faturamento anual da empresa, limitada a R$ 50.000.000,00 por infração.

Em síntese, o valor da multa será calculado levando em consideração os impactos e a gravidade da infração.

Assim, todas as sanções previstas na lei também podem ser aplicadas em função de vazamento de dado.

Consequentemente, levando as empresas a terem especial atenção com a segurança da informação.

 

Como se adequar à LGPD?

 

O primeiro passo que deve ser dado é a leitura e compreensão de todos os pontos destacados na lei.

Da mesma forma, o segundo passo é rever todos os processos de captura, processamento e armazenamento de dados. Ou seja, a fim de adequá-los ao novo regulamento.

Em conclusão, finalmente, é preciso recorrer às soluções tecnológicas capazes de garantir a segurança de dados sensíveis e não sensíveis.

 

Logo, sem sombra de dúvidas, a nuvem oferece as melhores soluções para que você consiga se adequar à LGPD sem grandes esforços.

 

Em conclusão, os melhores provedores de nuvem, como a FWC, já adequaram seus processos à nova lei.

Assim, garantindo a segurança e integridade de dados por meio de ferramentas de controle de acesso, criptografia, VPN, antivírus, firewalls, etc.

 

Dessa forma, ao migrar seu banco de dados para a nuvem, você já contará com toda a proteção contra ciberataques e vazamentos, além de todos os outros benefícios que essa tecnologia oferece.

 

Definitivamente, a FWC está pronta para ajudar a sua empresa a se adequar às regras da LGPD de forma rápida e descomplicada.

Tudo o que você precisará fazer é rever seus procedimentos internos, para atender a todos os requisitos.

 

Evite multas e dores de cabeça, não deixe para adequar sua empresa à LGPD em cima da hora. Entre em contato hoje mesmo com os especialistas da FWC e conheça nossas soluções sob medida para garantir total segurança de seus dados!

 

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